Dicas para não ser multado na fiscalização
No intuito de ajudá-los a utilizar os recursos que o disco
diagrama oferece e evitar aborrecimentos no ato da fiscalização, VDO traz
algumas sugestões importantes para o seu dia a dia.
• Verifique periodicamente as condições de funcionamento do
seu tacógrafo. Em caso de falha, procure um posto de serviço autorizado VDO;
• Nunca deixe seus discos diagrama expostos a alta
temperatura ou umidade. Mantenha-os em local seco e arejado;
• O disco diagrama deve ser devidamente preenchido, e forma
legível, de acordo com o exemplo citado. Este preenchimento é exigido por lei;
• Quando for necessário anotar mais informações do que é
exigido por lei, recomendamos que o faça no verso do disco diagrama e de maneira
que não interfira nos registros na parte frontal;
• Mantenha sempre o disco diagrama com os registros das
últimas 24h em seu poder. Ele pode e será exigido no ato da fiscalização;
• Tenha sempre em mãos alguns discos diagrama reserva para
dar continuidade a sua viagem sem que haja sobreposição dos registros.
• Todos os tacógrafos e discos diagrama em uso devem ser
aprovados pelos órgãos de metrologia (INMETRO) e de fiscalização de trânsito
(DENATRAN);
• As aprovações do INMETRO devem constar na face frontal do
disco diagrama indicando a portaria de aprovação do disco e qual portaria
aprovou o tacógrafo que utiliza este disco.
Orientações:
• Jamais utilize discos diagrama que não estejam de acordo
com o modelo de tacógrafo que está instalado em seu veículo, como por exemplo,
utilizar disco diário (1D) em tacógrafo semanal (7D) ou disco de 125 km/h em
tacógrafos de 140/180 km/h e vice versa;
• O horário de início dos registros é obtido através da própria
escala horária do disco diagrama, observando a hora e o minuto em que o veículo
começou o seu deslocamento;
• No ato da fiscalização o verso do disco diagrama deve ser
vistado pelo agente fiscalizador colocando a sua identificação, data, local e
horário da fiscalização. No caso dos discos 7D recomenda-se que o visto seja
dado no verso do conjunto e que seja mencionado qual dos sete discos foi
verificado;
• Em caso de acidentes com vítimas, jamais retire o disco
diagrama ou o remova o tacógrafo. Esta é uma atividade que está sob
responsabilidade do perito encarregado do acidente.Caso este não possa
comparecer ao local, o policial deverá tomar as providências necessárias para
preservar os registros ou o equipamento que os contém;
• O disco diagrama deve ser guardado pelo prazo de 90
(noventa) dias, em condições normais de uso, ou por 01 (um) ano em caso de
acidentes com vítimas. Recomenda-se que os discos sejam guardados pelo prazo
legal estipulado pelas leis trabalhistas ou enquanto durar o processo de
investigação em caso de acidentes;
• Somente os tacógrafos dotados de dispositivos de comutação
do condutor podem utilizar o mesmo disco ou conjunto de discos diagrama para
dois condutores. Se o tacógrafo não possuir tal dispositivo cada condutor deve
portar seu próprio disco ou conjunto de discos diagrama e efetuar a troca a
cada revezamento dos condutores;
IMPORTANTE:
• Toda em qualquer infração constatada no disco diagrama ou
no tacógrafo está sujeita as penalidades previstas na legislação em vigor,
quais sejam: multa de 120 Ufir´s, 05 pontos na habilitação e retenção do
veículo, se necessário;
• Todas as dicas, sugestões e orientações são baseadas na
legislação em vigor.
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